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  BIBLIOTECA / DIREITO

340 Direito
Biblioteca da Casa da Memória – Ilha do Fogo – Cabo Verde

 

340 DIREITO.

 

Direitos humanos

 

DON.
2005

- - -
Declaração Universal dos direitos humanos – ONU - 1948

1948-1998 : Quinquagésimo aniversário da declaração universal dos direitos humanos.
30 artigos.
Texto em português e em francês.

 

DOC.

- - -
Os Direitos da Criança
ONU - 1959

Os direitos específicos da criança.
Direitos universais.

 

Direitos internacionais

 

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MEYER-BISH, Patrice, (Dir.Publ)
Les Droits Culturels
Projet de Déclaration
Paris, Ed. Unesco, 1997, 49 pág.

Texte élaboré par le Groupe de Fribourg (Suisse), groupe interdisciplinaire travaillant en liaison avec l’UNESCO et le Conseil de l’Europe.
10 artigos e comentários.

 

Cabo Verde

 

BO

 

- - -
Lei sobre a preservação, a defesa e a valorização do património cultural cabo-verdiano
BO, nº 52, 29 de Dezembro de 1990, 8 pág.

O património cultural cabo-verdiano é constituído por todos os bens materiais e imateriais, que, pelo seu valor próprio, devem ser considerados como de interesse relevante para a preservação da identidade e a valorização da cultura cabo-verdiana através do tempo (artigo 2ª)
(idem classe 720:  património arquitectónico)

 

DON.
2006

- - -
O  Regime Jurídico dos Espaços Naturais
Praia, MAAP, decreto-Lei Nº 3/2003, 32 pág.

Regime jurídico dos espaços naturais, paisagens, monumentos e lugares. Protecção especial.
(ex: Cidade de S.Filipe e Parque natural da Ilha do Fogo)

 

ADQ.
2005

NASCIMENTO, Januário da Rocha
Cabo Verde e o Direito do Mar
Praia. Ed. do autor, 2004, 381 pág.

A preservação dos recursos marinhos à luz da Convenção do Montego Bay e da Legislação de Cabo Verde

 

Revista «Direito e Cidadania»

 

 

Revista quadrimestral
de Direito e Cidadania
Dir: Jorge Carlos Fonseca

 

A biblioteca da Casa da Memória possui um número como amostra.

 

ADQ.
2006

 

Nº 22,
Ano VII, 2005, 317 pág.

 

 

DIREITO E CIENCIA CRIMINAIS
. O Direito Fundamental à presunção de inocência (revisitado) -   a propósito do Novo Código do Processo Penal de Cabo Verde - por Rui Patrício

. Fundamento constitucionales del sistema europeo de derecho penal – por Adàn Nieto Martin

DIREITO PRIVADO E PROCESSO CIVIL
. A adopção internacional – por Nuno Ascenção Silva

. Responsabilidade civil no direito aéreo e a problemática da indemnização do dano moral – por Arnaldo Silva

. Notas sobre evoluções recentes no direito das sociedades – po Coutinho de Abreu

. A acção executiva cabo-verdiana – que reforma? – por Eduardo Rodrigues

CIDADANIA E PODER LOCAL
. O lugar da exclusão social – por Iolanda Évora

. Descentralizando Cabo Verde – por Eclésio Fernandes e Carlos Veiga

DIREITO CONSTITUCIONAL
. A evolução do sistema de garantia da Constituição em Cabo Verde – por Nuno Piçarra

JURISPRUDENCIA COMENTADA
. Concessão do Serviço Publico das Telecomunicações – por Geraldo Almeida

CRFONICA LEGISLATIVA
. Crónica de Legislação: 3º e 4º trimestres de 2005 – por Leila Santos

RECENSÕES…

E NOTICIAS
. Magistrados, advogados, juristas e órgãos de policia criminal num fórum nacional, debatem o Novo Código de Processo Penal de Cabo Verde
. II encontro internacionall de direitos humanos

 (idem classe 051: revistas cientificas)

 

 

 

Revista com continuidade

 

 

Ilha do Fogo

 

artigo.

DOMINGOS, Ângela Maria Vieira
Juízes e Julgados: acerca da criminalidade no Fogo (1513-1561)
In: revista «Magma», nº 5/6, 1990, pág. 31-33

Baseando-se em documentos (escassos), a autora analisa a administração da justiça local na Ilha do Fogo no séc. XVI: tipos de delitos, penas, cartas de perdão, etc,.
(idem classe 933)

 

Biblioteca / Library ]

 


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